TJAM 0236993-53.2012.8.04.0001
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA CAUSA DE AUMENTO. MAJORANTE DEVIDAMENTE CONFIGURADA. PALAVRA DA VÍTIMA. CONFISSÃO. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA.
I – Restando devidamente configurada a participação de mais de um agente na empreitada criminosa, não há que se falar em afastamento da majorante alusiva ao concurso de pessoas;
II – Apelação conhecida e improvida.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA CAUSA DE AUMENTO. MAJORANTE DEVIDAMENTE CONFIGURADA. PALAVRA DA VÍTIMA. CONFISSÃO. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA.
I – Restando devidamente configurada a participação de mais de um agente na empreitada criminosa, não há que se falar em afastamento da majorante alusiva ao concurso de pessoas;
II – Apelação conhecida e improvida.
Data do Julgamento
:
17/08/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Encarnação das Graças Sampaio Salgado
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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