TJAM 0237399-40.2013.8.04.0001
CIVIL. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE ERRO NOS CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL. INCONGRUÊNCIA ENTRE AS PLANILHAS APRESENTADAS. DIMINUIÇÃO DO MONTANTE EXECUTADO COM O PASSAR DO TEMPO. REALIZAÇÃO DE NOVOS CÁLCULOS. NECESSIDADE. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU OS CÁLCULOS. CASSADA. RETORNO DOS AUTOS À CONTADORIA JUDICIAL PARA ELABORAÇÃO DE NOVA PLANILHA. PRIMEIRO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SEGUNDA APELAÇÃO PREJUDICADA.
1. Demonstrada a possibilidade de ter ocorrido erro nos cálculos realizados pela Contadoria Judicial, a decisão que os homologa deve ser cassada.
2. Verificada a inconsistência dos cálculos realizados ao longo do processo, principalmente a relativa à diminuição do montante executado com o passar do tempo, os autos devem retornar ao Contador Judicial para a elaboração de novos cálculos.
3. Primeira apelação parcialmente provida. Segunda apelação prejudicada
Ementa
CIVIL. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE ERRO NOS CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL. INCONGRUÊNCIA ENTRE AS PLANILHAS APRESENTADAS. DIMINUIÇÃO DO MONTANTE EXECUTADO COM O PASSAR DO TEMPO. REALIZAÇÃO DE NOVOS CÁLCULOS. NECESSIDADE. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU OS CÁLCULOS. CASSADA. RETORNO DOS AUTOS À CONTADORIA JUDICIAL PARA ELABORAÇÃO DE NOVA PLANILHA. PRIMEIRO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SEGUNDA APELAÇÃO PREJUDICADA.
1. Demonstrada a possibilidade de ter ocorrido erro nos cálculos realizados pela Contadoria Judicial, a decisão que os homologa deve ser cassada.
2. Verificada a inconsistência dos cálculos realizados ao longo do processo, principalmente a relativa à diminuição do montante executado com o passar do tempo, os autos devem retornar ao Contador Judicial para a elaboração de novos cálculos.
3. Primeira apelação parcialmente provida. Segunda apelação prejudicada
Data do Julgamento
:
02/02/2014
Data da Publicação
:
04/02/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Processo e Procedimento
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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