TJAM 0237975-09.2008.8.04.0001
Ementa:
RECURSO DE APELAÇÃO – DECLARATÓRIA NEGATIVA DE DÉBITO – AUSÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA – CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL – CURADORIA DE AUSENTES – PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO – DANO MORAL CONFIGURADO – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO – SENTENÇA MANTIDA.
Ementa
RECURSO DE APELAÇÃO – DECLARATÓRIA NEGATIVA DE DÉBITO – AUSÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA – CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL – CURADORIA DE AUSENTES – PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO – DANO MORAL CONFIGURADO – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO – SENTENÇA MANTIDA.
Data do Julgamento
:
21/05/2018
Data da Publicação
:
23/05/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Regularidade Formal
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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