TJAM 0241069-86.2013.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – AUTORIA – MATERIALIDADE – COMPROVADAS - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS – FAVORÁVEIS EM SUA MAIORIA – REDUÇÃO ESPECÍFICA – CABÍVEL – RECURSO PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – AUTORIA – MATERIALIDADE – COMPROVADAS - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS – FAVORÁVEIS EM SUA MAIORIA – REDUÇÃO ESPECÍFICA – CABÍVEL – RECURSO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
01/03/2015
Data da Publicação
:
02/03/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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