TJAM 0241291-59.2010.8.04.0001
Ementa:
E M E N T A
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. EXTINÇÃO DO FEITO COM BASE EM ABANDONO DE CAUSA (ART. 267, III) E NÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS (ART. 257). APELO ATACANDO APENAS UM DOS FUNDAMENTOS (ART. 267, III). PERMANÊNCIA DO PRECEITO NÃO IMPUGNADO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO EM VIRTUDE DO NÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
E M E N T A
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. EXTINÇÃO DO FEITO COM BASE EM ABANDONO DE CAUSA (ART. 267, III) E NÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS (ART. 257). APELO ATACANDO APENAS UM DOS FUNDAMENTOS (ART. 267, III). PERMANÊNCIA DO PRECEITO NÃO IMPUGNADO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO EM VIRTUDE DO NÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
13/04/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Obrigações
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão