TJAM 0241364-94.2011.8.04.0001
APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 1) NEXO DE CAUSALIDADE. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. INOCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 44 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. CONTEXTO FÁTICO QUE APONTA A PARTICIPAÇÃO CAUSAL DA RECORRENTE. 2) QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. ACENTUADO GRAU DE CONCORRÊNCIA DA PRÓPRIA VÍTIMA NA PRODUÇÃO DO RESULTADO DANOSO. EXTENSÃO DO DANO QUE NÃO TERIA SIDO TÃO ELEVADA NÃO FOSSEM AS CONDIÇÕES CRIADAS PELO PRÓPRIO REQUERENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 945 DO CÓDIGO CIVIL. 3) RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 1) NEXO DE CAUSALIDADE. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. INOCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 44 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. CONTEXTO FÁTICO QUE APONTA A PARTICIPAÇÃO CAUSAL DA RECORRENTE. 2) QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. ACENTUADO GRAU DE CONCORRÊNCIA DA PRÓPRIA VÍTIMA NA PRODUÇÃO DO RESULTADO DANOSO. EXTENSÃO DO DANO QUE NÃO TERIA SIDO TÃO ELEVADA NÃO FOSSEM AS CONDIÇÕES CRIADAS PELO PRÓPRIO REQUERENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 945 DO CÓDIGO CIVIL. 3) RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
24/07/2016
Data da Publicação
:
26/07/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Perdas e Danos
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus