TJAM 0241826-56.2008.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO – AUTORIA – MATERIALIDADE – COMPROVADAS – ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE PROVAS – NÃO CARACTERIZADA - DESCLASSIFICAÇÃO – FURTO – INCABÍVEL - DOSIMETRIA – EXCESSO – INEXISTENTE – AFASTAMENTO - MAJORANTE – EMPREGO DE ARMA – NÃO CABIMENTO – SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO – AUTORIA – MATERIALIDADE – COMPROVADAS – ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE PROVAS – NÃO CARACTERIZADA - DESCLASSIFICAÇÃO – FURTO – INCABÍVEL - DOSIMETRIA – EXCESSO – INEXISTENTE – AFASTAMENTO - MAJORANTE – EMPREGO DE ARMA – NÃO CABIMENTO – SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
28/05/2017
Data da Publicação
:
29/05/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo (art. 157)
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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