TJAM 0242462-41.2016.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO CIRCUNSTANCIADO - MAJORANTE - CONCURSO DE PESSOAS - PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA - NÃO CONFIGURADO – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO IMPROVIDO.
- A participação de menor importância não resta configurada, quando demonstrado que o comparsa auxiliou o executor do roubo na fuga.
- Recurso Improvido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO CIRCUNSTANCIADO - MAJORANTE - CONCURSO DE PESSOAS - PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA - NÃO CONFIGURADO – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO IMPROVIDO.
- A participação de menor importância não resta configurada, quando demonstrado que o comparsa auxiliou o executor do roubo na fuga.
- Recurso Improvido.
Data do Julgamento
:
03/09/2017
Data da Publicação
:
04/09/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão