TJAM 0242729-18.2013.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO - AUTORIA – MATERIALIDADE – COMPROVADAS – PENA – EXACERBAÇÃO – RETIRADA DA MAJORANTE – IMPOSSIBILIDADE – APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO - NÃO CABÍVEL - RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO - AUTORIA – MATERIALIDADE – COMPROVADAS – PENA – EXACERBAÇÃO – RETIRADA DA MAJORANTE – IMPOSSIBILIDADE – APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO - NÃO CABÍVEL - RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
26/11/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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