PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RECORRENTE NÃO SE DESIMCUMBIU DE COMPROVAR SUAS ALEGAÇÕES. PASSAGEIRO RETIRADO POR POLICIAIS DO VÔO PARA O QUAL ESTAVA MUNIDO DO CARTÃO DE EMBARQUE. DANO MORAL. EXISTÊNCIA. CONDENAÇÃO ARBITRADA EM VALOR EXORBITANTE. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. REDUÇÃO DO MONTANTE FIXADO. CABIMENTO. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Resta plenamente configurado o dano moral, pois restou comprovado que o apelado estava munido do respectivo cartão de embarque, e mesmo assim foi retirado da aeronave pela polícia federal, sendo patente o constrangimento sofrido 2. O valor do dano moral deve ser fixado de modo a reparar o dano moral de forma justa, contudo, no caso concreto, o valor arbitrado pelo magistrado a quo mostra-se desproporcional e exorbitante frente ao dano sofrido pelo apelado, devendo ser minorado para não ser causa de enriquecimento ilícito. 3. Recurso de apelação conhecido e parcialmente provido.