TJAM 0243353-09.2009.8.04.0001
Ementa:
RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO REIVINDICATÓRIA – REQUISITOS – AUSÊNCIA DE PROVA - IMPOSSIBILIDADE DE PROCEDÊNCIA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO – SENTENÇA MANTIDA.
- São três os requisitos da ação reivindicatória, quais sejam, prova da titularidade do domínio da coisa pelo autor; individualização da coisa reivindicada, e posse injusta por parte do réu.
Ementa
RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO REIVINDICATÓRIA – REQUISITOS – AUSÊNCIA DE PROVA - IMPOSSIBILIDADE DE PROCEDÊNCIA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO – SENTENÇA MANTIDA.
- São três os requisitos da ação reivindicatória, quais sejam, prova da titularidade do domínio da coisa pelo autor; individualização da coisa reivindicada, e posse injusta por parte do réu.
Data do Julgamento
:
04/06/2017
Data da Publicação
:
06/06/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Reivindicação
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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