TJAM 0243908-50.2014.8.04.0001
PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ART. 121, CAPUT, C/C ART. 14, II, DO CÓDIGO PENAL. HOMICÍDIO SIMPLES TENTADO. PRONÚNCIA. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. A pronúncia se caracteriza por um exame superficial do elenco probatório e, no caso vertente, a princípio, não há elementos que conduzam à absolvição sumária ou impronúncia do Recorrente, devendo-se destacar que a sentença de pronúncia foi devidamente fundamentada, tendo o MM. Juiz a quo, após análise perfunctória das provas, reconhecido a existência de indícios suficientes da autoria e da materialidade do delito, razão pela qual não há o que se reformar na decisão. 2. Recurso conhecido e improvido.
Ementa
PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ART. 121, CAPUT, C/C ART. 14, II, DO CÓDIGO PENAL. HOMICÍDIO SIMPLES TENTADO. PRONÚNCIA. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. A pronúncia se caracteriza por um exame superficial do elenco probatório e, no caso vertente, a princípio, não há elementos que conduzam à absolvição sumária ou impronúncia do Recorrente, devendo-se destacar que a sentença de pronúncia foi devidamente fundamentada, tendo o MM. Juiz a quo, após análise perfunctória das provas, reconhecido a existência de indícios suficientes da autoria e da materialidade do delito, razão pela qual não há o que se reformar na decisão. 2. Recurso conhecido e improvido.
Data do Julgamento
:
21/05/2018
Data da Publicação
:
21/05/2018
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Recurso
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Criminal
Relator(a)
:
Sabino da Silva Marques
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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