TJAM 0243993-41.2011.8.04.0001
APELAÇÃO 01. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO COMODATO VERBAL ALEGADO NA INICIAL. DOCUMENTOS INAPTOS A COMPROVAR O INSTITUTO. USUCAPIÃO ALEGADA COMO MATÉRIA DE DEFESA. REQUISITOS VERIFICADOS. APELANTE QUE RESIDE NO LOCAL HÁ PELO MENOS VINTE ANOS. APELO QUE MERECE PROVIMENTO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
APELAÇÃO 02. RECURSO ADESIVO SOLICITANDO A REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO DAS BENFEITORIAS. APELO PREJUDICADO EM VIRTUDE DO PROVIMENTO DA APELAÇÃO PRINCIPAL. ANTE A IMPROCEDÊNCIA DA REIVINDICATÓRIA, NÃO SE HÁ DE FALAR EM INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIA.
Ementa
APELAÇÃO 01. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO COMODATO VERBAL ALEGADO NA INICIAL. DOCUMENTOS INAPTOS A COMPROVAR O INSTITUTO. USUCAPIÃO ALEGADA COMO MATÉRIA DE DEFESA. REQUISITOS VERIFICADOS. APELANTE QUE RESIDE NO LOCAL HÁ PELO MENOS VINTE ANOS. APELO QUE MERECE PROVIMENTO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
APELAÇÃO 02. RECURSO ADESIVO SOLICITANDO A REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO DAS BENFEITORIAS. APELO PREJUDICADO EM VIRTUDE DO PROVIMENTO DA APELAÇÃO PRINCIPAL. ANTE A IMPROCEDÊNCIA DA REIVINDICATÓRIA, NÃO SE HÁ DE FALAR EM INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIA.
Data do Julgamento
:
17/01/2016
Data da Publicação
:
18/01/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Regularidade Formal
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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