TJAM 0244156-26.2008.8.04.0001
E M E N T A
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA SEM ANUÊNCIA DA DEVEDORA. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA DO CONSUMIDOR. CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS DEVIDA. REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA PARA ADEQUAR O QUANTUM DE FORMA A ATENDER À DUPLA FINALIDADE: COMPENSAR O ABALO PSICOLÓGICO E REPRIMIR A CONDUTA ABUSIVA. APELAÇÃO ADESIVA. DANO MATERIAL. MERA REITERAÇÃO DAS RAZÕES DEDUZIDAS NA INICIAL SEM ATACAR OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO. SUCUMBÊNCIA INALTERADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS NO MESMO PATAMAR FIXADO NA SENTENÇA.
Ementa
E M E N T A
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA SEM ANUÊNCIA DA DEVEDORA. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA DO CONSUMIDOR. CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS DEVIDA. REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA PARA ADEQUAR O QUANTUM DE FORMA A ATENDER À DUPLA FINALIDADE: COMPENSAR O ABALO PSICOLÓGICO E REPRIMIR A CONDUTA ABUSIVA. APELAÇÃO ADESIVA. DANO MATERIAL. MERA REITERAÇÃO DAS RAZÕES DEDUZIDAS NA INICIAL SEM ATACAR OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO. SUCUMBÊNCIA INALTERADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS NO MESMO PATAMAR FIXADO NA SENTENÇA.
Data do Julgamento
:
27/04/2014
Data da Publicação
:
06/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Material
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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