TJAM 0244601-73.2010.8.04.0001
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR IRRISÓRIO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. MAJORAÇÃO.
1. A natureza e extensão do dano, no presente caso, bem como as condições sócio-econômicas dos ofensores e dos ofendidos, são determinantes para a majoração do quantum indenizatório dentro dos princípios norteadores da razoabilidade e da proporcionalidade.
2. Assim sendo, verifico que o valor arbitrado a título de dano moral, em sede de primeiro grau, está desproporcional ao grau de culpa e ao dano causado aos Apelantes, cabendo, neste caso, a utilização do bom senso, a fim de fixar um valor razoável e justo para a indenização.
3. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR IRRISÓRIO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. MAJORAÇÃO.
1. A natureza e extensão do dano, no presente caso, bem como as condições sócio-econômicas dos ofensores e dos ofendidos, são determinantes para a majoração do quantum indenizatório dentro dos princípios norteadores da razoabilidade e da proporcionalidade.
2. Assim sendo, verifico que o valor arbitrado a título de dano moral, em sede de primeiro grau, está desproporcional ao grau de culpa e ao dano causado aos Apelantes, cabendo, neste caso, a utilização do bom senso, a fim de fixar um valor razoável e justo para a indenização.
3. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
01/03/2015
Data da Publicação
:
04/03/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Perdas e Danos
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Sabino da Silva Marques
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão