TJAM 0245066-82.2010.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA INDEVIDA. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. DANO MORAL. INEXISTENTE. AUSÊNCIA DE ABALO À HONRA OBJETIVA DA EMPRESA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA INDEVIDA. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. DANO MORAL. INEXISTENTE. AUSÊNCIA DE ABALO À HONRA OBJETIVA DA EMPRESA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
21/02/2016
Data da Publicação
:
22/02/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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