TJAM 0245514-21.2011.8.04.0001
Ementa:
DUAS APELAÇÕES CÍVEIS. PRIMEIRA APELAÇÃO. DANO MORAL POR ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SEGUNDA APELAÇÃO. ALUGUÉIS A TÍTULO DE LUCROS CESSANTES. REDUÇÃO PARA 0,5% DO VALOR DO IMÓVEL. ARGUMENTO ACOLHIDO. REJEIÇÃO DOS DEMAIS ARGUMENTOS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
DUAS APELAÇÕES CÍVEIS. PRIMEIRA APELAÇÃO. DANO MORAL POR ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SEGUNDA APELAÇÃO. ALUGUÉIS A TÍTULO DE LUCROS CESSANTES. REDUÇÃO PARA 0,5% DO VALOR DO IMÓVEL. ARGUMENTO ACOLHIDO. REJEIÇÃO DOS DEMAIS ARGUMENTOS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
14/08/2016
Data da Publicação
:
16/08/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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