TJAM 0246868-52.2009.8.04.0001
E M E N T A
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APELANTE QUE ALEGA TER PASSADO POR SITUAÇÃO VEXATÓRIA AO TER SIDO RETIRADO DE SALA DE AULA POR INADIMPLÊNCIA. SITUAÇÃO NÃO COMPROVADA NOS AUTOS. AUSÊNCIA DO PRINCIPAL ELEMENTO NECESSÁRIO PARA A CONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. INTELIGÊNCIA DO ART. 186 DO CÓDIGO CIVIL. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
E M E N T A
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APELANTE QUE ALEGA TER PASSADO POR SITUAÇÃO VEXATÓRIA AO TER SIDO RETIRADO DE SALA DE AULA POR INADIMPLÊNCIA. SITUAÇÃO NÃO COMPROVADA NOS AUTOS. AUSÊNCIA DO PRINCIPAL ELEMENTO NECESSÁRIO PARA A CONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. INTELIGÊNCIA DO ART. 186 DO CÓDIGO CIVIL. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
16/03/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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