TJAM 0246870-22.2009.8.04.0001
DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO CIVIL. DANO MORAL. ATENDIMENTO MEDICO. UNIDADE DE SAÚDE ESTATAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. QUEBRA DO DEVER DE URBANIDADE. OFENSAS PROFERIDAS CONTRA PACIENTE. MÉDICO. DEVER DE INDENIZAR. DANO MORAL ARBITRADO FORA DO RAZOÁVEL. NECESSIDADE DE REDUZIR. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
I. Demonstrada a quebra da urbanidade do funcionário público com ofensas proferidas em público, latente é o dever de indenizar;
II. Cuidando-se de ato comissivo, objetiva é a responsabilidade estata.
III. Sentença parcialmente reformada;
IV. Recurso conhecido e provido em parte.
Ementa
DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO CIVIL. DANO MORAL. ATENDIMENTO MEDICO. UNIDADE DE SAÚDE ESTATAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. QUEBRA DO DEVER DE URBANIDADE. OFENSAS PROFERIDAS CONTRA PACIENTE. MÉDICO. DEVER DE INDENIZAR. DANO MORAL ARBITRADO FORA DO RAZOÁVEL. NECESSIDADE DE REDUZIR. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
I. Demonstrada a quebra da urbanidade do funcionário público com ofensas proferidas em público, latente é o dever de indenizar;
II. Cuidando-se de ato comissivo, objetiva é a responsabilidade estata.
III. Sentença parcialmente reformada;
IV. Recurso conhecido e provido em parte.
Data do Julgamento
:
25/06/2017
Data da Publicação
:
27/06/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Remessa Necesária / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Yedo Simões de Oliveira
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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