TJAM 0247369-35.2011.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO – REINTEGRAÇÃO DE POSSE PROPOSTA CONTRA DEVEDOR JÁ FALECIDO – CARÊNCIA DE AÇÃO – ILEGITIMIDADE PASSIVA – EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – ART.267, VI, DO CPC – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO – REINTEGRAÇÃO DE POSSE PROPOSTA CONTRA DEVEDOR JÁ FALECIDO – CARÊNCIA DE AÇÃO – ILEGITIMIDADE PASSIVA – EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – ART.267, VI, DO CPC – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
22/06/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Posse
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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