TJAM 0247567-09.2010.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. SUPRESSÃO DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO APÓS OFERECIMENTO DE EMBARGOS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. QUESTÃO FÁTICA INCONTROVERSA. JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO. NULIDADE NÃO DECLARADA. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL INCONTROVERSO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. SUPRESSÃO DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO APÓS OFERECIMENTO DE EMBARGOS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. QUESTÃO FÁTICA INCONTROVERSA. JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO. NULIDADE NÃO DECLARADA. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL INCONTROVERSO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
07/05/2018
Data da Publicação
:
08/05/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Regularidade Formal
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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