TJAM 0248443-61.2010.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR MORTE – DANO MORAL – ESPÓLIO – ILEGITIMIDADE ATIVA – DANO EXPERIMENTADO PELOS HERDEIROS E NÃO PELO "DE CUJUS" – INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS – PROSSEGUIMENTO DO FEITO APÓS A EMENDA DA INICIAL – RECURSO PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR MORTE – DANO MORAL – ESPÓLIO – ILEGITIMIDADE ATIVA – DANO EXPERIMENTADO PELOS HERDEIROS E NÃO PELO "DE CUJUS" – INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS – PROSSEGUIMENTO DO FEITO APÓS A EMENDA DA INICIAL – RECURSO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
04/10/2015
Data da Publicação
:
07/10/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Acidente de Trânsito
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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