TJAM 0249466-71.2012.8.04.0001
PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PROVAS INSUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO, A QUAL FOI FUNDAMENTADA UNICAMENTE NO DEPOIMENTO DO SEGUNDO ACUSADO. ARGUMENTO IMPROCEDENTE. PALAVRA DA VÍTIMA E DEPOIMENTO DE POLICIAIS EM CONSONÂNCIA COM CONJUNTO PROBATÓRIO. DOSIMETRIA DA PENA SOPESADA DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO CPP. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PROVAS INSUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO, A QUAL FOI FUNDAMENTADA UNICAMENTE NO DEPOIMENTO DO SEGUNDO ACUSADO. ARGUMENTO IMPROCEDENTE. PALAVRA DA VÍTIMA E DEPOIMENTO DE POLICIAIS EM CONSONÂNCIA COM CONJUNTO PROBATÓRIO. DOSIMETRIA DA PENA SOPESADA DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO CPP. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
16/07/2018
Data da Publicação
:
16/07/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Criminal
Relator(a)
:
Sabino da Silva Marques
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão