TJAM 0249982-28.2011.8.04.0001
Ementa:
CONSUMIDOR. CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ATRASO NA ENTREGA DE OBRA. ILEGITIMIDADE DA PARTE PASSIVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. DANOS MATERIAIS. MINORAÇÃO. VALOR QUE CONSTA EM CONTRATO DE ALUGUEL. DANOS MORAIS DEVIDOS. ABALO PSICOLÓGICO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO
Ementa
CONSUMIDOR. CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ATRASO NA ENTREGA DE OBRA. ILEGITIMIDADE DA PARTE PASSIVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. DANOS MATERIAIS. MINORAÇÃO. VALOR QUE CONSTA EM CONTRATO DE ALUGUEL. DANOS MORAIS DEVIDOS. ABALO PSICOLÓGICO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO
Data do Julgamento
:
16/08/2015
Data da Publicação
:
19/08/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Sabino da Silva Marques
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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