TJAM 0250184-05.2011.8.04.0001
PROCESSO CIVIL – RECURSO DE APELAÇÃO – COMPANHIA AÉREA – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS – RECURSO IMPROVIDO.
- Cancelamento de passagem aérea das apeladas, sem aviso ou qualquer motivo aparente configura o dano moral, ainda mais considerando tratar-se de vôo internacional e que os apelados já encontravam-se no estado de São Paulo.
- R$ 10.000,00 a cada apelado a título de indenização por danos morais por falha no serviço demonstra-se um valor razoável.
- Dano material amplamente demonstrado.
Ementa
PROCESSO CIVIL – RECURSO DE APELAÇÃO – COMPANHIA AÉREA – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS – RECURSO IMPROVIDO.
- Cancelamento de passagem aérea das apeladas, sem aviso ou qualquer motivo aparente configura o dano moral, ainda mais considerando tratar-se de vôo internacional e que os apelados já encontravam-se no estado de São Paulo.
- R$ 10.000,00 a cada apelado a título de indenização por danos morais por falha no serviço demonstra-se um valor razoável.
- Dano material amplamente demonstrado.
Data do Julgamento
:
06/04/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Material
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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