TJAM 0250329-56.2014.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO – AUTORIA – MATERIALIDADE – COMPROVADAS – ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE - PENA-BASE – APLICAÇÃO DE ATENUANTE – CONFISSÃO ESPONTÂNEA – NÃO APLICÁVEL - RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO – AUTORIA – MATERIALIDADE – COMPROVADAS – ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE - PENA-BASE – APLICAÇÃO DE ATENUANTE – CONFISSÃO ESPONTÂNEA – NÃO APLICÁVEL - RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
14/06/2015
Data da Publicação
:
15/06/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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