TJAM 0251309-76.2009.8.04.0001
Ementa:
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO EM AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO. PARTILHA DE BENS. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL. BEM IMÓVEL. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA PROPRIEDADE. IMPOSSIBILIDADE DE JUNTADA DE NOVAS PROVAS. MEAÇÃO A SER FEITA EM DEMANDA PRÓPRIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO EM AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO. PARTILHA DE BENS. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL. BEM IMÓVEL. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA PROPRIEDADE. IMPOSSIBILIDADE DE JUNTADA DE NOVAS PROVAS. MEAÇÃO A SER FEITA EM DEMANDA PRÓPRIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
02/11/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Dissolução
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Sabino da Silva Marques
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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