APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. SUSPENSÃO DOS SERVIDOS. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR FIXADO EM PATAMAR EXORBITANTE. MINORAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Caracterizado o dano moral, a indenização a esse título deve ter conteúdo didático, de modo a coibir a reincidência do causador do dano, sem proporcionar enriquecimento sem causa à vítima do dano moral. 2. O valor da indenização pelos danos morais, segundo definição do Superior Tribunal de Justiça deve ser fixado segundo a condição pessoal da vítima, a condição econômica do ofensor e a natureza e extensão dos danos sofridos. Deve-se considerar a dupla finalidade do instituto, cujos objetivos são, por um lado, a punição do ofensor, como forma de coibir a sua reincidência na prática delituosa e, por outro, a compensação da vítima pela dor e sofrimento vivenciados. 3. Consideradas as peculiaridades da espécie e nos termos pedidos na inicial, entendo que o valor arbitrado a título de indenização foi em patamar excessivo, merecendo ser reduzido para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), observando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. 4. Recurso de Apelação Cível conhecido e parcialmente provido.