TJAM 0252191-72.2008.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO. AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO. ACIDENTE QUE GEROU PREJUÍZOS NO IMÓVEL DA RECORRIDA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. RECORRIDA USUÁRIA DOS SERVIÇOS DA APELANTE. DANOS MORAIS. DESNECESSIDADE DE PROVA. JUROS E CORREÇÃO APLICADOS CORRETAMENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO. AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO. ACIDENTE QUE GEROU PREJUÍZOS NO IMÓVEL DA RECORRIDA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. RECORRIDA USUÁRIA DOS SERVIÇOS DA APELANTE. DANOS MORAIS. DESNECESSIDADE DE PROVA. JUROS E CORREÇÃO APLICADOS CORRETAMENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
29/01/2017
Data da Publicação
:
02/02/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Processo e Procedimento
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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