TJAM 0252212-14.2009.8.04.0001
Ementa:
DIREITO EMPRESARIAL E CIVIL. TÍTULO DE CRÉDITO. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO. DUPLICATA SEM ACEITE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES. REFORMA DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
DIREITO EMPRESARIAL E CIVIL. TÍTULO DE CRÉDITO. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO. DUPLICATA SEM ACEITE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES. REFORMA DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
03/08/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Obrigações
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Sabino da Silva Marques
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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