TJAM 0252292-07.2011.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CIVIL. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONDENAÇÃO NAS CUSTAS E HONORÁRIOS. POSSIBILIDADE. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. REFORMA PARCIAL SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CIVIL. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONDENAÇÃO NAS CUSTAS E HONORÁRIOS. POSSIBILIDADE. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. REFORMA PARCIAL SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
27/07/2014
Data da Publicação
:
06/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Aposentadoria
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Sabino da Silva Marques
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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