TJAM 0252497-02.2012.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS - ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - AUTORIA – MATERIALIDADE – COMPROVADOS – PENA – EXACERBAÇÃO – NÃO CONFIGURADA - BIS IN IDEM – NÃO OCORRÊNCIA - REDUÇÃO ESPECÍFICA – NÃO APLICÁVEL – RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS - ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - AUTORIA – MATERIALIDADE – COMPROVADOS – PENA – EXACERBAÇÃO – NÃO CONFIGURADA - BIS IN IDEM – NÃO OCORRÊNCIA - REDUÇÃO ESPECÍFICA – NÃO APLICÁVEL – RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
09/11/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão