TJAM 0254059-17.2010.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO – INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – PRISÃO EM FLAGRANTE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA – ILEGALIDADE NÃO CARACTERIZADA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO – INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – PRISÃO EM FLAGRANTE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA – ILEGALIDADE NÃO CARACTERIZADA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
15/03/2015
Data da Publicação
:
17/03/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão