TJAM 0254081-70.2013.8.04.0001
Ementa:
PENAL E PROCESSO PENAL - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO TENTADO - SENTENÇA DE PRONÚNCIA - PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL - MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA.
I - O recorrente foi pronunciado pela prática de homicídio tentado, no qual não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade.
ACÓRDÃO
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO TENTADO - SENTENÇA DE PRONÚNCIA - PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL - MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA.
I - O recorrente foi pronunciado pela prática de homicídio tentado, no qual não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade.
ACÓRDÃO
Data do Julgamento
:
04/03/2018
Data da Publicação
:
06/03/2018
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Homicídio Privilegiado
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Jorge Manoel Lopes Lins
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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