TJAM 0254432-14.2011.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PERICULUM IN LIBERTATIS. RISCO À ORDEM PÚBLICA. EVIDENCIADO.. CONCURSO MATERIAL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. SENTENÇA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. EQUIVOCO QUANTO A APLICAÇÃO DA PENA.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PERICULUM IN LIBERTATIS. RISCO À ORDEM PÚBLICA. EVIDENCIADO.. CONCURSO MATERIAL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. SENTENÇA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. EQUIVOCO QUANTO A APLICAÇÃO DA PENA.
Data do Julgamento
:
11/05/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Crimes do Sistema Nacional de Armas
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Rafael de Araújo Romano
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão