TJAM 0254555-80.2009.8.04.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANO MORAL - ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA E EVENTO DANOSO - PROVA TÉCNICA QUE CONFIRMA A INEXISTÊNCIA DO LIAME DE CAUSALIDADE - AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR - ÔNUS DA PROVA - ART. 333, I, DO CPC - AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DA PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
Ementa
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANO MORAL - ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA E EVENTO DANOSO - PROVA TÉCNICA QUE CONFIRMA A INEXISTÊNCIA DO LIAME DE CAUSALIDADE - AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR - ÔNUS DA PROVA - ART. 333, I, DO CPC - AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DA PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
20/09/2015
Data da Publicação
:
22/09/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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