TJAM 0254702-38.2011.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO - RESPONSABILIDADE CIVIL – INDENIZAÇAO - ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL PELA CONSTRUTORA - DANO MORAL CONFIGURADO - INARREDÁVEL DEVER DE REPARAR - MONTANTE REPARATÓRIO ADEQUADO A DESENCORAJAR O COMETIMENTO DE CONDUTAS SEMELHANTES – HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ARBITRADOS EM CONSONÂNCIA COM OS PARÂMETROS DEFINIDOS NO ART. 20, §3?, CPC - RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO - RESPONSABILIDADE CIVIL – INDENIZAÇAO - ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL PELA CONSTRUTORA - DANO MORAL CONFIGURADO - INARREDÁVEL DEVER DE REPARAR - MONTANTE REPARATÓRIO ADEQUADO A DESENCORAJAR O COMETIMENTO DE CONDUTAS SEMELHANTES – HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ARBITRADOS EM CONSONÂNCIA COM OS PARÂMETROS DEFINIDOS NO ART. 20, §3?, CPC - RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
Data do Julgamento
:
19/06/2016
Data da Publicação
:
21/06/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Regularidade Formal
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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