TJAM 0256238-21.2010.8.04.0001
APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS- SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS DA EXORDIAL- CONTRATO DE TRANSPORTE – INADIMPLEMENTO CONTRATUAL – TRANSPORTE NÃO EXECUTADO- MERCADORIAS NÃO ENTREGUES– DANO MATERIAL CONFIGURADO– DESPESAS COMPROVADAS – DANO MORAL – PESSOA JURÍDICA – APLICABILIDADE DA SÚMULA 227/STJ – NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO – NÃO OCORRÊNCIA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS- SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS DA EXORDIAL- CONTRATO DE TRANSPORTE – INADIMPLEMENTO CONTRATUAL – TRANSPORTE NÃO EXECUTADO- MERCADORIAS NÃO ENTREGUES– DANO MATERIAL CONFIGURADO– DESPESAS COMPROVADAS – DANO MORAL – PESSOA JURÍDICA – APLICABILIDADE DA SÚMULA 227/STJ – NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO – NÃO OCORRÊNCIA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
21/05/2018
Data da Publicação
:
22/05/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Regularidade Formal
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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