TJAM 0256565-24.2014.8.04.0001
Ementa:
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO QUALIFICADO TENTADO E CORRUPÇÃO DE ADOLESCENTE – CONFISSÃO – MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO COMPROVADAS - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA – INAPLICABILIDADE – RES FURTIVA QUE NÃO SE REVELA ÍNFIMA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO QUALIFICADO TENTADO E CORRUPÇÃO DE ADOLESCENTE – CONFISSÃO – MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO COMPROVADAS - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA – INAPLICABILIDADE – RES FURTIVA QUE NÃO SE REVELA ÍNFIMA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Data do Julgamento
:
24/07/2016
Data da Publicação
:
25/07/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Furto Qualificado
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Aristóteles Lima Thury
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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