TJAM 0257255-92.2010.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO - JÚRI - APLICAÇÃO DA PENA - CONFISSÃO ESPONTÂNEA - QUANTUM DE REDUÇÃO - DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ - RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO - JÚRI - APLICAÇÃO DA PENA - CONFISSÃO ESPONTÂNEA - QUANTUM DE REDUÇÃO - DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ - RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
09/11/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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