TJAM 0257793-34.2014.8.04.0001
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS - PLEITO ABSOLUTÓRIO - ALEGATIVA DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - RECONHECIMENTO PESSOAL - RATIFICAÇÃO EM JUÍZO - DEPOIMENTO TESTEMUNHAL - PALAVRA DAS VÍTIMAS - RELEVÂNCIA NOS CRIMES PATRIMONIAIS - ARQUIVOS DE VÍDEO DE SEGURANÇA - LAUDOS PERICIAIS - HARMONIA DAS PROVAS OBTIDAS NA FASE INVESTIGATIVA E NA INSTRUÇÃO CRIMINAL - AUTORIA DELITIVA DEMONSTRADA - RECURSO NÃO PROVIDO.
1. Os crimes contra o patrimônio são por sua natureza, praticados às escuras, em período de repouso e/ou em locais ermos, de forma a ocultar os autores e os produtos do crime, a ponto de não se mostrar possível, muitas vezes, precisar-se com exatidão todos os pormenores que circundaram o delito.
2. Não há se falar em insuficiência de provas quando presentes nos autos elementos aptos a demonstrar, de forma inequívoca, a autoria do delito, tais como os depoimentos das vítimas/testemunhas, posterior reconhecimento do réu, arquivos de vídeo de segurança e laudos periciais.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS - PLEITO ABSOLUTÓRIO - ALEGATIVA DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - RECONHECIMENTO PESSOAL - RATIFICAÇÃO EM JUÍZO - DEPOIMENTO TESTEMUNHAL - PALAVRA DAS VÍTIMAS - RELEVÂNCIA NOS CRIMES PATRIMONIAIS - ARQUIVOS DE VÍDEO DE SEGURANÇA - LAUDOS PERICIAIS - HARMONIA DAS PROVAS OBTIDAS NA FASE INVESTIGATIVA E NA INSTRUÇÃO CRIMINAL - AUTORIA DELITIVA DEMONSTRADA - RECURSO NÃO PROVIDO.
1. Os crimes contra o patrimônio são por sua natureza, praticados às escuras, em período de repouso e/ou em locais ermos, de forma a ocultar os autores e os produtos do crime, a ponto de não se mostrar possível, muitas vezes, precisar-se com exatidão todos os pormenores que circundaram o delito.
2. Não há se falar em insuficiência de provas quando presentes nos autos elementos aptos a demonstrar, de forma inequívoca, a autoria do delito, tais como os depoimentos das vítimas/testemunhas, posterior reconhecimento do réu, arquivos de vídeo de segurança e laudos periciais.
Data do Julgamento
:
11/06/2018
Data da Publicação
:
11/06/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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