TJAM 0257897-02.2009.8.04.0001
DIREITO CIVIL – DANOS MORAIS – RESPONSABILIDADE CIVIL – AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DA RESPONSABILIDADE – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
- Para que haja responsabilidade civil, é indispensável a demonstração dos seus elementos essenciais: a conduta humana, dolosa ou culposa; o dano ou prejuízo e, finalmente, o nexo de causalidade entre este e aquele; caso contrário, a improcedência do pleito indenizatório constitui medida imperativa.
- Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
DIREITO CIVIL – DANOS MORAIS – RESPONSABILIDADE CIVIL – AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DA RESPONSABILIDADE – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
- Para que haja responsabilidade civil, é indispensável a demonstração dos seus elementos essenciais: a conduta humana, dolosa ou culposa; o dano ou prejuízo e, finalmente, o nexo de causalidade entre este e aquele; caso contrário, a improcedência do pleito indenizatório constitui medida imperativa.
- Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
30/03/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Processo e Procedimento
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Aristóteles Lima Thury
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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