TJAM 0260639-29.2011.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANOS MORAIS – DESACOLHIMENTO DO PLEITO INDENIZATÓRIO – SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA – PARCIAL PROVIMENTO.
- Havendo pedido de condenação em ação de cobrança e danos morais, o acolhimento de apenas um importa em reciprocidade da condenação (art. 21 do CPC).
- Recurso parcialmente provido.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANOS MORAIS – DESACOLHIMENTO DO PLEITO INDENIZATÓRIO – SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA – PARCIAL PROVIMENTO.
- Havendo pedido de condenação em ação de cobrança e danos morais, o acolhimento de apenas um importa em reciprocidade da condenação (art. 21 do CPC).
- Recurso parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
20/07/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Processo e Procedimento
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão