TJAM 0261281-36.2010.8.04.0001
APELAÇÃO CÍVEL. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. PETIÇÃO EQUIVOCADA. RETIFICAÇÃO IMEDIATA. SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO. ANULAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
1.Se o pedido de desistência é claramente relativo a sujeitos estranhos à lide e se faz seguido por petição em que o autor renova o interesse no prosseguimento da demanda, não há como ser homologado.
2 Cassação da sentença para retomada do feito.
3.Recurso conhecido e provido.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. PETIÇÃO EQUIVOCADA. RETIFICAÇÃO IMEDIATA. SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO. ANULAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
1.Se o pedido de desistência é claramente relativo a sujeitos estranhos à lide e se faz seguido por petição em que o autor renova o interesse no prosseguimento da demanda, não há como ser homologado.
2 Cassação da sentença para retomada do feito.
3.Recurso conhecido e provido.
Data do Julgamento
:
02/02/2014
Data da Publicação
:
04/02/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Processo e Procedimento
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão