TJAM 0261326-06.2011.8.04.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL – TRANSPORTE COLETIVO – QUEDA – FRATURA – CULPA – RESPONSABILIDADE OBJETIVA – VEÍCULO EM MÁ CONDIÇÕES:
- restou devidamente comprovado nos autos que a causa da fratura do pé da ora recorrida foi a má conservação do veículo, uma vez que sua queda se deu em virtude de um parafuso exposto, que enganchou em sua roupa.
- O dano moral, decorrentes não apenas da fratura, mas também das ameaças perpetradas por preposto da recorrente que se dirigiu à residência da outrora autora, fato inconteste nos autos.
- O valor estipulado a título de danos morais (R$ 20.000,00 – vinte mil reais) mostra-se razoável e proporcional ao dano experimentado, não devendo ser modificado.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL – TRANSPORTE COLETIVO – QUEDA – FRATURA – CULPA – RESPONSABILIDADE OBJETIVA – VEÍCULO EM MÁ CONDIÇÕES:
- restou devidamente comprovado nos autos que a causa da fratura do pé da ora recorrida foi a má conservação do veículo, uma vez que sua queda se deu em virtude de um parafuso exposto, que enganchou em sua roupa.
- O dano moral, decorrentes não apenas da fratura, mas também das ameaças perpetradas por preposto da recorrente que se dirigiu à residência da outrora autora, fato inconteste nos autos.
- O valor estipulado a título de danos morais (R$ 20.000,00 – vinte mil reais) mostra-se razoável e proporcional ao dano experimentado, não devendo ser modificado.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
07/08/2016
Data da Publicação
:
15/08/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Domingos Jorge Chalub Pereira
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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