TJAM 0261400-60.2011.8.04.0001
Ementa:
CIVIL E PROCESSO CIVIL – RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGATIVA DE DÉBITO – VALIDADE DO NEGÓCIO – TEORIA DA APARÊNCIA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO – SENTENÇA MANTIDA.
- A apelada demonstrou que os negócios foram firmados por funcionário designado pela autora ao setor de compras, merecendo, assim, aplicação da teoria da aparência
Ementa
CIVIL E PROCESSO CIVIL – RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGATIVA DE DÉBITO – VALIDADE DO NEGÓCIO – TEORIA DA APARÊNCIA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO – SENTENÇA MANTIDA.
- A apelada demonstrou que os negócios foram firmados por funcionário designado pela autora ao setor de compras, merecendo, assim, aplicação da teoria da aparência
Data do Julgamento
:
06/03/2016
Data da Publicação
:
08/03/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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