TJAM 0263620-65.2010.8.04.0001
PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA – CARÁTER SATISFATIVO DA PRETENSÃO – DIREITO MATERIAL QUE DEVE SER DEDUZIDO NA PRÓPRIA AÇÃO DE CONHECIMENTO – AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR NA MODALIDADE ADEQUAÇÃO – SENTENÇA MANTIDA.
I – O PROCEDIMENTO CAUTELAR TEM OBJETIVO ESPECÍFICO DE PREVENÇÃO, PARA MANTER OS INTERESSES DOS LITIGANTES EM SEGURANÇA, DANDO MAIORES CONDIÇÕES À SOLUÇÃO DO DIREITO DISCUTIDO NO PROCESSO PRINCIPAL. AUSENTE, POIS, O INTERESSE DE AGIR
IV – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA – CARÁTER SATISFATIVO DA PRETENSÃO – DIREITO MATERIAL QUE DEVE SER DEDUZIDO NA PRÓPRIA AÇÃO DE CONHECIMENTO – AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR NA MODALIDADE ADEQUAÇÃO – SENTENÇA MANTIDA.
I – O PROCEDIMENTO CAUTELAR TEM OBJETIVO ESPECÍFICO DE PREVENÇÃO, PARA MANTER OS INTERESSES DOS LITIGANTES EM SEGURANÇA, DANDO MAIORES CONDIÇÕES À SOLUÇÃO DO DIREITO DISCUTIDO NO PROCESSO PRINCIPAL. AUSENTE, POIS, O INTERESSE DE AGIR
IV – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
13/04/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Liminar
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Sabino da Silva Marques
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão