TJAM 0264057-43.2009.8.04.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS – DISCUSSÃO ACERCA DO MONTANTE – TEMA DEVOLVIDO À CORTE – VALOR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA :
- Somente foi devolvida ao Tribunal a discussão sobre o montante fixado (R$ 10.000,00 – dez mil reais) a título de danos morais, que entendo razoável e proporcional ao dano experimentado, não merecendo qualquer redução.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS – DISCUSSÃO ACERCA DO MONTANTE – TEMA DEVOLVIDO À CORTE – VALOR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA :
- Somente foi devolvida ao Tribunal a discussão sobre o montante fixado (R$ 10.000,00 – dez mil reais) a título de danos morais, que entendo razoável e proporcional ao dano experimentado, não merecendo qualquer redução.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
12/03/2018
Data da Publicação
:
13/03/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Domingos Jorge Chalub Pereira
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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