TJAM 0264102-71.2014.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO – DESCLASSIFICAÇÃO - TENTATIVA - INAPLICÁVEL - CONSUMAÇÃO COMPROVADA - DOSIMETRIA – CAUSA DE AUMENTO – AFASTAMENTO – NÃO CABÍVEL - AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL – DESNECESSIDADE – USO DE ARMA – COMPROVADO - RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO – DESCLASSIFICAÇÃO - TENTATIVA - INAPLICÁVEL - CONSUMAÇÃO COMPROVADA - DOSIMETRIA – CAUSA DE AUMENTO – AFASTAMENTO – NÃO CABÍVEL - AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL – DESNECESSIDADE – USO DE ARMA – COMPROVADO - RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
14/06/2015
Data da Publicação
:
15/06/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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