TJAM 0265576-77.2014.8.04.0001
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA TAL FIM - POSSE IRREGULAR E ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E DE USO RESTRITO - PRISÃO PREVENTIVA - MATERIALIDADE SOBEJAMENTE DEMONSTRADA - PROVAS PERICIAIS - INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA - DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS - CIRCUNSTÂNCIAS FLAGRANCIAIS - NATUREZA E GRAVIDADE CONCRETA DOS DELITOS - NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL - REFORMA DAS DECISÕES RECORRIDAS - RECURSO PROVIDO.
Ementa
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA TAL FIM - POSSE IRREGULAR E ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E DE USO RESTRITO - PRISÃO PREVENTIVA - MATERIALIDADE SOBEJAMENTE DEMONSTRADA - PROVAS PERICIAIS - INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA - DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS - CIRCUNSTÂNCIAS FLAGRANCIAIS - NATUREZA E GRAVIDADE CONCRETA DOS DELITOS - NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL - REFORMA DAS DECISÕES RECORRIDAS - RECURSO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
19/02/2017
Data da Publicação
:
20/02/2017
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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